Garantir aos cidadãos a documentação efetiva do seu lote. Esse é o objetivo do “Moradial Legal”, programa de regularização fundiária, realizado por meio de parcerias entre o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Ministério Público e Prefeitura de São José dos Pinhais.
Como forma de presentear a população em mais uma ação dos 333 anos do Município, o Programa Moradia Legal entregou, no último domingo (19), mais 379 títulos de regularização fundiária para moradores das seguintes localidades: Jardim Bandeirantes, Jardim Itália, Jardim Patrícia, Jardim Veneza, Moradias Castro Alves, São Judas Tadeu e Vila Zaniolo.
A prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer, enfatizou a importância da união dos poderes em prol da população e do quanto é gratificante ver o sonho dessas famílias realizado. “Esse esforço de todos nós foi para garantir a dignidade, o exercício da cidadania e para tirar do coração de cada um a insegurança de saber se estaria ali daqui alguns anos. E em breve serão entregues mais títulos para famílias de outras regiões da cidade”, afirmou.
O desembargador, Abraham Lincoln Merheb Calixto, destacou, durante o evento, que a ação é um presente ao município e o cumprimento de uma promessa: “A festa hoje é para vocês, hoje é uma festa da cidadania, hoje vocês passam a ser verdadeiros cidadãos do município de São José dos Pinhais. Este é um compromisso que eu assumi com vocês, há um ano, quando estive aqui e prometi que o Tribunal de Justiça iria entregar o título de propriedade da casa onde vocês moram”, disse.
“Estamos muito felizes em realizar o sonho dessas quase 400 famílias, que agora estão com a documentação do seu lote em mãos, após aguardarem por muitos e muitos anos”, ressaltou o secretário de Habitação, João Cordeiro.
Beneficiada pelo Programa, Anita Elizabeth Menezes Delgado, moradora do Jardim Veneza, falou em nome de todas as famílias e ressaltou que a data ficará marcada na vida de todos: “Hoje estou aqui representando as quase 400 famílias que conseguiram realizar seu sonho, assim como eu. Eu moro há 25 anos aqui, muitas pessoas venderam seus terrenos, mas eu fiquei firme. Agradeço às autoridades, hoje é um dia muito importante para mim e para todos vocês”.
Em São José dos Pinhais serão regularizados mais de 2,3 mil imóveis, beneficiando famílias que há anos aguardam pelo título de propriedade, garantindo então a matrícula efetiva do local em que residem. As ações do Programa iniciaram em 2022 e outras regiões da cidade ainda serão atendidas.
Presenças
Estiveram presentes na entrega dos títulos de regularização fundiária, a prefeita Nina Singer, o vice-prefeito Professor Assis; o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto; o doutor Ricardo; o secretário de Habitação, João Cordeiro; o procurador geral do Município, Gustavo Lopes; os vereadores Abílio Alves, Fátima de Paula, Feneme, Juliano Martins, Paulinho Maradona, Professor Wellington e Samuel Pinheiro; além das famílias atendidas pelo Programa Moradia Legal.
As informações são da Comunicação da Prefeitura de São José dos Pinhais