A Central de Controle Operacional (CCO) da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes e Trânsito (SEMUTT) – Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), vinha monitorando um motociclista que passava por vários radares da cidade sempre muito acima dos limites de velocidade. Além disso, foi observada que a placa da motocicleta estava adulterada.
Diante do fato constatado, a CCO comunicou a Guarda Municipal de São José dos Pinhais, a qual ao realizar uma abordagem a motocicleta, comprovou adulteração na placa, sendo que a numeração constava ser de um veículo de passeio.
Conforme dispõe o Artigo 311 do Código Penal, adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento, resulta em pena de reclusão de três a seis anos e multa. Além de resultar em infração e penalidades cabíveis ao condutor pelo crime realizado, ainda foi constatado pela CCO que o mesmo estava passando por vários radares em velocidade superior a 100 km/h.
Este tipo de conduta pode causar risco iminente de sinistros (acidentes) de trânsito graves, os quais poderão prejudicar não somente o condutor, mas também outros veículos e principalmente pedestres e ciclistas, que são os mais vulneráveis do trânsito.
Portanto, os radares além de controlarem a velocidade em locais onde há potencial risco de sinistros (acidentes) de trânsito, pelo grande fluxo de veículos, motocicletas, ciclistas e pessoas transitando, têm papel fundamental no que diz respeito a outros crimes, assim como o de placas adulteradas, uma vez que os dados de todas as placas de veículos infratores são conferidos.
As informações são da comunicação da Prefeitura de São José dos Pinhais
