O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira decreto que impede a oferta de cursos de ensino a distância (EaD) nas áreas de direito, medicina, odontologia, enfermagem e psicologia.
Segundo informações apresentadas pelo Ministério da Educação (MEC), esses cursos terão de ser ofertados exclusivamente na modalidade presencial.
Outros cursos da área da saúde e licenciatura também não poderão ser ofertados a distância, mas poderão adotar o formato “semipresencial”, segundo o MEC. A modalidade já é oferecida por empresas do setor como Kroton, da Cogna, e Yduqs.