A rede social X (antigo Twitter), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), um recurso contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou a conta da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A rede social pediu que o ministro determine a remoção apenas de algum conteúdo específico.
“Repita-se: o bloqueio integral impede a veiculação de qualquer espécie de conteúdo pelos usuários em questão, mesmo que eventualmente lícito e revestido de interesse público – o que carece de proporcionalidade, em especial, tendo em vista que a solução possível e prevista para excessos e ofensas no sistema constitucional brasileiro é a remoção específica do material infringente”, afirma a defesa. A decisão de Moraes determinou às empresas que gerenciam redes sociais o bloqueio dos perfis usados pela deputada.
Ele solicitou a Gettr, Meta, Linkedin, Tik Tok, X, Telegram e Youtube que bloqueiem canais ligados à deputada, sob multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O ministro também determinou que as empresas forneçam os dados cadastrais das contas à Corte. Além disso, mandou que haja “integral preservação do conteúdo” divulgado nas redes.
