São José dos Pinhais segue avançando em políticas públicas de sustentabilidade. Por meio do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), 18 proprietários de terras na Bacia do Rio Miringuava foram contemplados neste ano com repasses financeiros por adotarem práticas de preservação e recuperação de áreas naturais.
O PSA é um instrumento inovador que recompensa agricultores e proprietários que mantêm boas práticas de uso do solo, como conservação de matas nativas, proteção de nascentes, recuperação de áreas degradadas e manejo sustentável. A iniciativa, lançada em 2021, é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Sanepar, o Instituto Água e Terra (IAT) e a Prefeitura de São José dos Pinhais, vinculado à construção da barragem do Rio Miringuava.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Alves da Silva, o programa valoriza quem protege o meio ambiente e gera impacto positivo para toda a população.
“Esse é um instrumento que recompensa os proprietários que cuidam das áreas verdes, preservam as nascentes e mantêm práticas sustentáveis. Estamos falando de um benefício coletivo, porque garantir a conservação da água e do solo é fundamental para toda a sociedade”, afirma o secretário.
Como funcionam os repasses
O cálculo do valor é feito com base na metodologia de valoração Oásis, prevista no Decreto Municipal nº 3.192/2018. Confira os editais de contemplação:
- Edital 01/2021: contemplou 15 propriedades, com valores entre 1 salário mínimo e R$ 25 mil, pagos em três parcelas anuais, totalizando R$ 496.696,39.
- Edital 01/2024: contemplou 18 propriedades, com pagamento em parcela única, no valor de R$ 260.316,84.
Além dos pagamentos, o acordo também permitiu a contratação de empresa especializada para atualização dos mapas de uso e ocupação do solo, garantindo informações detalhadas sobre vegetação, recursos hídricos e áreas preservadas na região.
Com validade até 2025, o programa deve beneficiar ainda mais proprietários, consolidando-se como um instrumento permanente de incentivo à conservação ambiental em São José dos Pinhais.
