A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Governo (Semgov), conta com a Superintendência da Cidadania, área responsável por formular, articular e coordenar políticas públicas de cidadania e defesa de direitos. O trabalho tem foco especial na promoção da igualdade, no respeito à diversidade e no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o superintendente da Cidadania, Juliano Martins, a missão da coordenadoria é integrar ações e ampliar o alcance das políticas públicas no município. “Nosso papel é garantir que as coordenadorias atuem de forma articulada, fortalecendo direitos e aproximando a gestão da população. Queremos estar cada vez mais próximos das pessoas, oferecendo políticas públicas de qualidade e que realmente façam diferença na vida delas”, afirma.
A Superintendência da Cidadania é composta por seis coordenadorias:
- Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência: promove ações e pareceres técnicos voltados à inclusão e acessibilidade;
- Coordenadoria dos Direitos dos Idosos: coordena programas e projetos para assegurar qualidade de vida e valorização da pessoa idosa;
- Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas: desenvolve medidas de prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas;
- Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial: promove políticas de igualdade racial e ações de conscientização em parceria com outras secretarias;
- Coordenadoria de Políticas para Juventude: cria e acompanha programas voltados ao desenvolvimento da juventude no município;
- Coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada: atua na articulação de ações intersetoriais em defesa da cidadania.
Projetos e resultados
Entre as ações recentes desenvolvidas pela Superintendência estão a realização do 1º Seminário de Promoção da Igualdade Racial, a criação do projeto de lei para instituir o Conselho de Igualdade Racial, mudanças na lei do Conselho e do Fundo da Política sobre Drogas, mutirões para emissão da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense, emissão da Carteira Ciptea (voltada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista), além de parcerias com o SINE para mutirões de emprego e cursos de capacitação em escolas estaduais do município.
Somente neste ano, já foram emitidos mais de 50 cartões da Pessoa Idosa Paranaense e mais de 80 carteiras Ciptea no município. Além disso, cursos profissionalizantes vêm sendo oferecidos em escolas da rede estadual, fortalecendo a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Outro resultado destacado é o fortalecimento dos movimentos sociais locais, ampliando o espaço de participação cidadã.
Planos e prioridades
Entre as metas da Superintendência para os próximos anos estão a implantação de um plano de ação integrado entre as coordenadorias e conselhos, a realização de capacitações periódicas para servidores e conselheiros, a criação de um canal de ouvidoria e atendimento ao cidadão em situação de vulnerabilidade, além do lançamento do Portal digital da Cidadania, que reunirá informações, serviços e agendas. Também estão previstas consultas públicas digitais, visando maior envolvimento da população nas decisões municipais.
“Nossa prioridade é desenvolver projetos e ações de relevância que possam realmente transformar realidades. Isso só é possível com parcerias, inovação e participação social. A cidadania se fortalece quando o cidadão tem voz e quando as políticas públicas chegam a quem mais precisa”, completa Juliano Martins.
