O advogado empresarial Jorge Casagrande, conhecido por sua atuação no controle social dos gastos públicos e na fiscalização da aplicação dos recursos do erário, prepara uma representação ao Gaeco e à Polícia Federal para pedir a investigação de uma possível estrutura de financiamento de blogs, sites e redes sociais utilizada para promover ataques contra adversários políticos do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa.
Casagrande vem acompanhando há algum tempo os gastos relacionados à comunicação institucional, publicidade e contratação de serviços de comunicação, inclusive com ações populares, representações ao Ministério Público e questionamentos perante o Tribunal de Contas do Estado.
A partir desse trabalho, segundo o advogado, foram identificados elementos que precisam ser investigados pelas autoridades e que podem indicar um mecanismo de drenagem de recursos públicos ou de origem ainda não esclarecida para financiar estruturas de comunicação com atuação político-eleitoral.
O ponto central da denúncia será justamente esclarecer quem paga, quanto paga, de onde vêm os recursos, quem recebe e qual é a finalidade desses pagamentos.
“Não se trata de censurar imprensa, blog ou rede social. Todos têm liberdade para criticar e se posicionar. O que precisa ser investigado é quem está financiando determinadas estruturas, principalmente quando existem indícios de que recursos públicos ou dinheiro de origem não identificada possam estar sendo utilizados para interferir na disputa eleitoral e atacar adversários políticos”, afirma Casagrande.
Para o advogado, caso as suspeitas sejam confirmadas, poderá existir não apenas uma violação das regras de transparência e de financiamento eleitoral, mas também um grave desequilíbrio da concorrência entre candidatos, especialmente se uma estrutura de comunicação estiver sendo abastecida com recursos que não aparecem formalmente nas contas eleitorais.
Casagrande pretende entregar às autoridades documentos e informações que, segundo ele, permitem reconstruir o caminho dos recursos e identificar possíveis beneficiários.
“A pergunta é simples: quem está pagando essa conta? Se o dinheiro é público, precisa estar transparente. Se é privado, precisa ter origem lícita e ser declarado quando a lei exigir. E se existe uma operação para esconder a origem ou o verdadeiro destinatário dos recursos, cabe às autoridades investigar”, destaca.
A representação deverá pedir a apuração de eventual uso irregular de recursos públicos, abuso de poder econômico, financiamento eleitoral não contabilizado e, caso os elementos da investigação demonstrem os requisitos legais, eventual lavagem ou ocultação da origem de recursos.
Casagrande ressalta que a denúncia não pretende antecipar conclusões: “Nós estamos entregando elementos para investigação. Quem vai confirmar se houve crime, quem participou e de onde veio o dinheiro são as autoridades competentes.”
A iniciativa reforça a defesa de um princípio básico: eleição limpa pressupõe não apenas liberdade de voto, mas também igualdade de condições entre os concorrentes e transparência absoluta sobre quem financia a comunicação política.
