O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta terça-feira (7) não colocar em votação, antes das eleições, o Projeto de Lei 896/2023 — o PL da Misoginia — após um acordo com líderes partidários, A tramitação do projeto de lei que trata da tipificação da misoginia deve ser interrompida na Câmara dos Deputados em 2026. Segundo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), a proposta não será levada à votação neste ano.
O texto, que já havia sido aprovado no Senado, estabelece punições para condutas caracterizadas como misoginia, definidas como manifestações de ódio ou aversão contra mulheres. A proposta prevê penas que podem chegar a cinco anos de prisão, além de equiparar esse tipo de अपराध ao crime de racismo.
