Brasília – A atuação do senador Sérgio Moro (PL-PR) no Congresso Nacional vem se consolidando como uma das mais relevantes do país na área da segurança pública. Com projetos de sua autoria e relatorias que se transformaram em leis, o parlamentar tem contribuído diretamente para o fortalecimento do combate ao crime organizado, da proteção aos agentes de segurança e do aperfeiçoamento da legislação penal brasileira.
O conjunto de leis aprovadas demonstra uma atuação legislativa marcada por resultados concretos, colocando em prática a experiência adquirida por Moro ao longo de sua trajetória no Judiciário e no Ministério da Justiça. No Senado Federal, esse conhecimento técnico vem sendo transformado em normas que fortalecem as instituições e oferecem novos instrumentos para o enfrentamento da criminalidade.
Entre as principais iniciativas está a Lei nº 15.245/2025, de autoria do senador, que amplia a proteção a policiais, magistrados, membros do Ministério Público e seus familiares envolvidos no combate ao crime organizado. A legislação também cria os crimes de obstrução de ações contra o crime organizado e conspiração para obstrução dessas ações, reforçando a atuação do Estado contra organizações criminosas. Relatorias e projetos autorais que viraram leis.
Como relator, Sérgio Moro também foi responsável pela aprovação da Lei nº 15.407/2026, que determina o encaminhamento preferencial para presídios federais de segurança máxima de criminosos condenados ou presos pelo assassinato de policiais e outros agentes de segurança pública. A norma ainda fortalece o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), destinado aos presos de maior periculosidade.
Outra contribuição importante foi a relatoria da Lei nº 15.295/2025, que amplia a coleta obrigatória do perfil genético (DNA) de condenados por crimes graves, fortalecendo as investigações e ampliando a capacidade de identificação de criminosos reincidentes.
Também foi relatada por Moro a Lei nº 15.272/2025, que aperfeiçoa as regras das audiências de custódia, estabelece critérios mais objetivos para a prisão preventiva e fortalece mecanismos legais voltados ao combate da impunidade.
Além da área da segurança pública, o senador também teve participação decisiva na aprovação de projetos em outras áreas de interesse nacional, como saúde, proteção à mulher, desenvolvimento regional, meio ambiente e defesa agropecuária, evidenciando uma atuação parlamentar técnica e abrangente.
Para observadores da atividade legislativa, a produção de Sérgio Moro demonstra um mandato voltado à entrega de resultados e à construção de soluções para problemas estruturais do país. Em vez de limitar sua atuação ao debate político, o senador tem participado ativamente da formulação de leis que passam a produzir efeitos concretos na vida da população.
Ao reunir projetos aprovados como autor e como relator, Sérgio Moro reforça sua posição entre os parlamentares mais atuantes nas pautas de segurança pública do Congresso Nacional. As leis aprovadas consolidam um legado legislativo voltado ao fortalecimento do Estado, à valorização das forças de segurança e ao combate firme ao crime organizado, respondendo a uma das maiores demandas da sociedade brasileira.
